| Nome do arquivo | Data | |
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 | 2015 - Portaria N. 354, de 25 de agosto de 2015 Considerar homologado, o Laudo técnico Pericial de Avaliação da Insalubridade e Risco de Vida nº 0245/2015, de 30.07.2015, no Setor de Controle, Avaliação e Auditoria, da 6ª Gerência Regional de Saúde. |
04/09/2015 |
| 2015 - Portaria N. 32, de 17 de agosto de 2015 RETIFICAR a PORTARIA N/24/SED, de 02 de julho de 2015, publicado no DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.092, de 03/07/15 que trata da escolha das propostas de Plano de Gestão Escolar. |
25/08/2015 |
| 2015 - Portaria N. 309, de 03 de agosto de 2015 Trata da elaboração dos Laudos Técnicos de Condições Ambientais para os servidores do Estado de Santa Catarina. Retificada a redação do &5, do Art 2º, pela Portaria Nº 436 de 19 de Outubro de 2015. |
11/08/2015 |
| 2015 - Portaria N. 248 de 23 de junho de 2015 Homologa o Laudo pericial de avaliação da Insalubridade e Risco de Vida da SEA |
23/07/2015 |
| 2015 - Portaria N. 24/SED de 02 de julho de 2015 Regulamenta o processo de seleção dos Planos de Gestão das Unidades Escolares da Educação Básica e Profissional da rede estadual de educação, em todos os níveis e modalidades de ensino, e o exercício da função de diretor de escola. |
23/07/2015 |
| 2015 - Portaria N. 20/SED de 18 de junho de 2015 Altera a Portaria N/18/SED, de 10 de junho de 2015, que dispõe sobre a reposição de dias letivos e de horas de aula nas escolas estaduais. |
23/07/2015 |
| 2015 - Portaria N. 18/SED de 10 de junho de 2015 Dispõe sobre a reposição de dias letivos e de horas de aula nas escolas estaduais. |
23/07/2015 |
| 2015 - Portaria N. 122, de 30 de março de 2015 Fixa que a partir do mês de abril de 2015 os atendimentos do SC Saúde terão coparticipação de novos percentuais e valores. |
23/07/2015 |
| 2015 - Portaria N. 116, de 24 de março de 2015 Fixa a contribuição mensal ao Santa Catarina Saúde dos Segurados Agregados vinculados ao Segurado e ao Segurado Especial, a partir da competência de abril de 2015, com base nas faixas salariais, conforme disposto no art. 10 da Lei Complementar n. 306, de 21 de novembro de 2005 |
23/07/2015 |
| 2015 - Portaria N. 114 de 18 de março de 2015 Anula os enquadramentos dos servidores públicos estaduais, lotados na SEF e SEA, efetuados com base no decreto nº 4.346, de 24 de maio de 2006, em conformidade com o art. 8º, § 3º, da lei complementar nº 322, de 02 de março de 2006. |
23/07/2015 |
