SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura Governo do Estado de Santa Catarina
Você esta aqui: HOME Notícias Notícia

25/04/2017 - Casos suspeitos de H1N1 terão avaliação pericial documental

Para evitar situações de contágio e preservar os servidores com suspeita de terem contraído o vírus influenza A - H1N1, a Gerência de Perícia Médica da Diretoria de Saúde do Servidor, vai fazer avaliações de forma documental, sem necessidade de agendamento pericial. As orientações para quem está com atestado médico de caso suspeito de H1N1 (CID J10, J11 e B34.9) são as seguintes:

1 - Encaminhar atestado médico à área de gestão de pessoas do órgão ou entidade de lotação. A própria área de gestão de pessoas irá preencher o formulário “Comprovante de Agendamento”, sem preencher as informações da avaliação pericial, e devolver à pessoa designada pelo servidor ou ao próprio servidor;

2 - A documentação (atestado médico com formulário anexado) deve ser entregue na recepção da unidade de saúde do servidor da GEPEM/DSAS;

3 - Caso não seja possível fazer o encaminhamento prévio do atestado médico, o servidor deve comparecer na unidade de saúde, após agendamento, tão logo tenha alta médica para ser avaliado pelo médico perito.

O procedimento está descrito na Orientação Técnica Pericial nº 06/2017 e tem caráter de excepcionalidade, em virtude do alto risco de contágio do H1N1, com vigência de seis meses. Para os demais casos de licença para tratamento de saúde ou auxílio-doença, segue a necessidade de avaliação pericial no prazo normal.

 

Fonte: DSAS

Topo
Centro Administrativo do Governo | Rod. SC 401 - km. 5, nº 4.600
Florianópolis | CEP: 88032-000 | Telefone: (48) 3665-1400