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01/02/2017 - Calendário dos feriados e pontos facultativos de 2017

Foi Publicado no Diário Oficial nº 20.466 de 01/02/2017 o Decreto nº 1.034, de 31 de janeiro de 2017, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2017 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

Os órgãos e as entidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado da Defesa Civil (SDC), Secretaria de Estado da Educação (SED), Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE), Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan); Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc); e Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catariana (Aresc) devem garantir o atendimento mínimo por meio de escalas de plantão ou por ato definido pela autoridade competente.

Feriados e pontos facultativos 

Janeiro  
01/01 Ano Novo - Feriado
Fevereiro  
27/02 Carnaval - Ponto Facultativo
28/02 Carnaval - Ponto Facultativo
01/03

Carnaval - Ponto Facultativo Até as 13:00 horas

Abril  
14/04 Paixão de Cristo - Feriado
21/04 Tiradentes - Feriado
Maio  
01/05 Dia do Trabalho - Feriado
Junho  
15/06 Corpos Christis - Ponto Facultativo
Agosto  
11/08

Data Magna do Estado de Santa Catarina Feriado Transferido para o domingo Subsequente

Setembro  
07/09 Independência do Brasil - Feriado 
Outubro  
12/10 Nossa Senhora Aparecida - Feriado
28/10 Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo
Novembro  
02/11 Finados - Feriado
15/11 Proclamação da República - Feriado
Dezembro  
25/12 Natal - Feriado 

 

 

Fonte: CASA CIVIL

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