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19/01/2016 - Calendário dos feriados e pontos facultativos de 2016

O governador Raimundo Colombo editou o Decreto 559 que estabelece os feriados e pontos facultativos do ano de 2016 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (19).

Os órgãos e as entidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado da Defesa Civil (SDC), Secretaria de Estado da Educação (SED), Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE), Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan); Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc); e Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catariana (Aresc) devem garantir o atendimento mínimo por meio de escalas de plantão ou por ato definido pela autoridade competente.

 

JANEIRO  
01/01 ANO NOVO - FERIADO
FEVEREIRO  
08/02 CARNAVAL - PONTO FACULTATIVO
09/02 CARNAVAL - PONTO FACULTATIVO
10/02 QUARTA-FERIA DE CINZAS - PONTO FACULTATIVO ATÉ AS 13 HORAS
MARÇO  
25/03 PAIXÃO DE CRISTO - FERIADO
ABRIL  
21/04 TIRADENTES - FERIADO
MAIO  
01/05 DIA DO TRABALHO - FERIADO
26/05 CORPOS CHRISTIS - PONTO FACULTATIVO
AGOSTO  
11/08 DATA MAGNA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FERIADO TRANSFERIDO PARA DOMINGO SUBSEQUENTE
SETEMBRO  
07/09 INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - FERIADO
OUTUBRO  
12/10 NOSSA SENHORA APARECIDA - FERIADO
15/10 DIA DO PROFESSOR - PONTO FACULTATIVO
28/10 DIA DO SERVIDOR PÚBLICO - PONTO FACULTATIVO
NOVEMBRO  
02/11 FINADOS - FERIADO
15/11 PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA - FERIADO
25/11 DIA DE SANTA CATARINA DE ALEXANDRIA - FERIADO TRANSFERIDO PARA DOMINGO SUBSEQUENTE
DEZEMBRO  
24/12 VÉSPERA DE NATAL - PONTO FACULTATIVO
25/12 NATAL - FERIADO
31/12 VÉSPERA DE ANO-NOVO PONTO FACULTATIVO

Fonte: CASA CIVIL

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