O governador Raimundo Colombo editou o Decreto 559 que estabelece os feriados e pontos facultativos do ano de 2016 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (19).
Os órgãos e as entidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado da Defesa Civil (SDC), Secretaria de Estado da Educação (SED), Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE), Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan); Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc); e Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catariana (Aresc) devem garantir o atendimento mínimo por meio de escalas de plantão ou por ato definido pela autoridade competente.
JANEIRO | |
01/01 | ANO NOVO - FERIADO |
FEVEREIRO | |
08/02 | CARNAVAL - PONTO FACULTATIVO |
09/02 | CARNAVAL - PONTO FACULTATIVO |
10/02 | QUARTA-FERIA DE CINZAS - PONTO FACULTATIVO ATÉ AS 13 HORAS |
MARÇO | |
25/03 | PAIXÃO DE CRISTO - FERIADO |
ABRIL | |
21/04 | TIRADENTES - FERIADO |
MAIO | |
01/05 | DIA DO TRABALHO - FERIADO |
26/05 | CORPOS CHRISTIS - PONTO FACULTATIVO |
AGOSTO | |
11/08 | DATA MAGNA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FERIADO TRANSFERIDO PARA DOMINGO SUBSEQUENTE |
SETEMBRO | |
07/09 | INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - FERIADO |
OUTUBRO | |
12/10 | NOSSA SENHORA APARECIDA - FERIADO |
15/10 | DIA DO PROFESSOR - PONTO FACULTATIVO |
28/10 | DIA DO SERVIDOR PÚBLICO - PONTO FACULTATIVO |
NOVEMBRO | |
02/11 | FINADOS - FERIADO |
15/11 | PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA - FERIADO |
25/11 | DIA DE SANTA CATARINA DE ALEXANDRIA - FERIADO TRANSFERIDO PARA DOMINGO SUBSEQUENTE |
DEZEMBRO | |
24/12 | VÉSPERA DE NATAL - PONTO FACULTATIVO |
25/12 | NATAL - FERIADO |
31/12 | VÉSPERA DE ANO-NOVO PONTO FACULTATIVO |
Fonte: CASA CIVIL