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Vínculo Funcional

É uma relação de trabalho que se estabelece entre uma pessoa que presta serviço remunerado a outra pessoa, seja ela física ou jurídica, que a renumera. Essa relação é de subordinação, não eventual e onerosa. No caso do serviço público, essa relação se estabelece entre o servidor (empregado/a) e o poder público (empregador). A matrícula do servidor é constituída com o número do vínculo, nos seus dois último dígitos.  Pode ocorrer do servidor possuir mais de um vínculo funcional, considerando a possibilidade de acumular alguns cargos públicos, conforme previsto na Constituição Federal do Brasil


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