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Vacância

Vacância: A Vacância é a situação em que determinado cargo público fica vago em decorrência de exoneração e demissão, promoção e acesso, transferência e recondução, aposentadoria, bem como de falecimento de servidor. A aposentadoria do servidor implicará na vacância automática do cargo em comissão de que seja titular. Quando se tratar de função de confiança, dar-se-á vacância por dispensa ou destituição.


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