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Remoção

Remoção: É a movimentação do servidor público estável, de um para outro órgão/entidade do serviço público estadual, com ou sem mudança de sede funcional. Dar-se-á a pedido do interessado, por permuta (troca entre servidores) ou no interesse público, a critério da autoridade competente. A remoção motivada por questões de saúde própria ou do cônjuge, companheiro ou dependente, mediante laudo médico pericial, poderá ser requerida por servidor em estágio probatório. A remoção respeitará a lotação de cada órgão, ressalvada os casos motivados por questões de saúde. A remoção de um dos cônjuges assegurará, sempre que possível, o aproveitamento do outro em serviço estadual na mesma localidade.
 


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