ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Orientação Técnica nº 01 (07.04.2016) - Indenização de Auxílio à Saúde para Servidores do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, Subgrupo Agente da Autoridade Policial, e Carreira de Delegado de Polícia - SSP.
Orientação Técnica nº 03 (15.04.2016) - Alteração de lotação de servidores públicos efetivos do Magistério Público Estadual após a concessão de Readaptação Funcional.
Orientação Técnica nº 04 (05.09.2016) - Remoção por Motivo de Doença.
Orientação Técnica nº 05 (24.11.2016) - Conversão de licença de tratamento de saúde para licença de tratamento de saúde decorrente de acidente em serviço
Orientação Técnica nº 06 (25.04.2017) - Orientação de Conduta Quando da Suspeita de Servidor com H1N1.
Orientação Técnica nº 07 (09.05.2017) - Orientação aos servidores em exercício na Diretoria de Saúde do Servidor (DSAS).
Orientação Técnica nº 08 (26.05.2017) - Protocolo de Solicitação de Dados para Pesquisa em Saúde do Servidor Público Civil Estadual - REVOGADA pela Orientação Técnica nº 11, de 18.01.2021
Orientação Técnica nº 09 (03.07.2018) - Protocolo de Procedimentos a Serem Adotados no Processo de Revisão e Organização dos Prontuários e Estabele Rotina para o Fornecimento de Cópias dos Prontuários do Servidor Público Civil Estadual
Orientação Técnica nº 10 (09.08.2018) - Procedimentos a serem adotados na aposentadoria por invalidez permanente do servidor público civil estadual
Orientação Técnica n° 13 (13.12.2022) - Protocolo de Solicitação de Contagem de Afastamentos de Saúde de Longa Duração de Servidor
Orientação Técnica nº 14. 2023 - Protocolo de solicitação de dados de saúde e segurança do trabalho do servidor da administração direta, autárquica e fundacional do Estado de Santa Catarina
