Gratificação: Vantagem pecuniária transitória atribuída precariamente ao servidor que está prestando serviços comuns da função em condições anormais de segurança, salubridade ou onerosidade, pelos serviços extraordinários, entre outras especificadas em lei, propter laborem – de caráter contingente, eventual; ou ainda concedida como ajuda aos servidores que reúnam as condições pessoais que a lei especifica, propter personam.
