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Categoria: Portarias

Nome do arquivo Data
pdf1996 - Portaria N. 2466, de 29 de junho de 1996
Dispõe sobre a caracterização e classificação para as atividades insalubres e com risco de vida para os servidores do Poder Executivo da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.
26/02/2015
pdf1995 - Portaria N. 4979, de 12 de dezembro de 1995
Fixa Grau de Insalubridade da Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina.
26/02/2015
pdf1995 - Portaria N. 4839, de 27 de novembro de 1995
Fixa Grau de Insalubridade da Imprensa Oficial do Estado.
26/02/2015
pdf1995 - Portaria N. 4235, de 09 de outubro de 1995
Fixa o grau de insalubridade do Instituto de Anatomia, Patologia e dos  Centros de Hematologia e Hemoterapia de Lages e Joaçaba.
26/02/2015
pdf1995 - Portaria N. 3935, de 28 de agosto de 1995
Fixa o grau de insalubridade da Unidade Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
26/02/2015
pdf1994 - Portaria N. 4586/SJA, de 20 de dezembro de 1994
Fixa o grau de insalubridade nas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto.
26/02/2015
pdf1994 - Portaria N. 3802SJA, de 29 de setembro de 1994
Fixa grau de insalubridade dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações.
26/02/2015
pdf1994 - Portaria N. 1875/SJA, de 15 de junho de 1994
Fixa grau de insalubridade do Hospital da Polícia Militar.
26/02/2015
pdf1993 - Portaria N. 319, de 26 de fevereiro de 1993
Portaria do MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, que trata da Relação Anual de Informações Sociais ( RAIS )
03/03/2015
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