| Nome do arquivo | Data | |
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 | 2005 - Portaria N. 1.180, de 08 de julho de 2005 Homologa o Laudo Geral de Avaliação Pericial de Insalubridade, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Gerência de Saúde do Servidor - GESAS, da Secretaria de Estado da Administração. |
04/12/2014 |
| 2005 - Portaria Conjunta 10, de 10 de maio de 2005 Fixa valores de diárias a pessoal da administração direta, autarquias e fundações públicas do Poder Executivo Estadual pelo deslocamento a serviço, fora da sede de seu trabalho. |
26/02/2015 |
| 2004 - Portaria N. 1513, de 15 de junho de 2004 Define critérios para o uso da margem consignável prevista no parágrafo 1º, artigo 7º do Decreto nº 820, de 21 de dezembro de 1999, para as entidades referidas no inciso VII do artigo 2º, com nova redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 1.408, de 2 de fevereiro de 2004 e artigo 1º do Decreto 1.707, de 28 de abril de 2004, e estabelece outras providências. |
26/02/2015 |
| 2003 - Portaria N. 1.787, de 26 de setembro de 2003 Homologa o Laudo Geral de Avaliação Pericial de Insalubridade, emitido pela Diretoria de Apoio a Pensões Especiais e Saúde do Servidor, da Secretaria de Estado da Administração. |
04/12/2014 |
| 2002 - Portaria N. 778, de 13 de maio de 2002 Altera o anexo VIII, da Portaria n° 4.58694SEA, que fixou o grau de insalubridade nas unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto. |
26/02/2015 |
| 2002 - Portaria N. 397, de 09 de outubro de 2002 Aprova a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO/2002, para uso em todo território nacional e autoriza a sua publicação. |
04/12/2014 |
| 2002 - Portaria N. 2375, de 03 de dezembro de 2002 Fixa, no âmbito da SEA, o grau de insalubridade para as atividades de levantamento, classificação e separação física dos documentos públicos, armazenados na GESAS e almoxarifado de Capoeiras. |
26/02/2015 |
| 2001 - Portaria N. 1345, de 30 de julho de 2001 Define critérios para a constituição e funcionamento das comissões de licitação, estabelece limite para o pagamento da gratificação de que trata o Decreto nº 4.024, de 29 de outubro de 1993, e dá outras providências. |
26/02/2015 |
| 1999 - Portaria N. 2.364, de 17 de novembro de 1999 Acresce um item ao Manual de Capacitação de Recursos Humanos, instituído pela Portaria nº 3.783, de 01 de setembro de 1995. |
04/12/2014 |
| 1997 - Portaria N. 2761/DIRH/SEA, de 17 de setembro de 1997 Fixa o grau de Insalubridade na Imprensa Oficial do Estado – IOESC. |
26/02/2015 |
