Nome do arquivo | Data | |
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![]() | 2008 - Portaria N. 200, de 14 de abril de 2008 Homologa Laudo Geral de Avaliação Pericial das SDRs. |
26/02/2015 |
![]() | 2008 - Portaria N. 199, de 11 de abril de 2008 Homologa Laudo Geral de Avaliação Pericial de Insalubridade do DETER. |
26/02/2015 |
![]() | 2008 - Portaria N. 190, de 09 de abril de 2008 Retifica Laudo de Insalubridade no Hospital Florianópolis. |
26/02/2015 |
![]() | 2008 - Portaria N. 05, de 09 de janeiro de 2008 Limita, nos termos do art. 13 do decreto nº 820, de 21 de dezembro de 1999, a taxa de juros aplicável às operações de reestruturação de dívidas mediante consignação em folha de pagamento. |
26/02/2015 |
![]() | 2008 - Portaria N. 400, de 11 de março de 2008 Suspende os efeitos de todas as portarias específicas de delegação de competências no âmbito desta Secretaria, exceto as atribuições constitucionais e legais previstas em Lei. |
26/02/2015 |
![]() | 2007 - Portaria N. 832, de 19 de dezembro de 2007 Disciplina o desempenho das funções administrativas do corpo tecnico de servidores da Diretoria de Gestão de Recursos Humanos da SEA no exercício das atividades, na Gerência de inativos da Diretoria de Previdência do IPESC. |
26/02/2015 |
![]() | 2007 - Portaria N. 544, de 12 de setembro de 2007 Homologa a reavaliação do Laudo Geral de Avaliação Pericial de Insalubridade, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Diretoria de Saúde do Servidor da Secretaria de Estado da Administração |
04/12/2014 |
![]() | 2007 - Portaria N. 10, de 12 de janeiro de 2007 Homologa o Laudo de Avaliação Pericial de Insalubridade, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Diretoria de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Servidor, da Secretaria de Estado da Administração. |
04/12/2014 |
![]() | 2006 - Portaria N. 983, de 02 de junho de 2006 Autoriza o exercício de atividades no IPESC de servidores da SEA referente a benefícios e compensação previdenciária. |
26/02/2015 |
![]() | 2006 - Portaria N. 1.654, de 17 de outubro de 2006 Homologa o Laudo Geral de Avaliação Pericial de Insalubridade, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Diretoria de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Servidor da Secretaria de Estado da Administração, conforme segue |
04/12/2014 |