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 | 2009 - Portaria N. 204, de 09 de março de 2009 LAUDO GERAL DE AVALIAÇÃO PERICIAL DE INSALUBRIDADE, da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Gerência de Perícia Médica, da SEA. |
11/05/2015 |
| 2009 - Portaria N. 203, de 09 de março de 2009 HOMOLOGAR, de acordo com a Portaria nº 246696SEA, o LAUDO GERAL DE AVALIAÇÃO PERICIAL DE INSALUBRIDADE, do INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - IEE, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Gerência de Perícia Médica, da SEA. |
26/02/2015 |
| 2009 - Portaria N. 20, de 19 de agosto de 2009 Regulamenta o artigo 29 da Lei Complementar N. 456/2009, que disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual. |
26/02/2015 |
| 2008 - Portaria Normativa N. 02, SEA, de 12 de novembro de 2008 Fixa prazo para que os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, providenciem para que os servidores preencham o formulário “Declaração de Relação de Parentesco”. |
26/02/2015 |
| 2008 - Portaria Normativa N. 01/SEA/DGRH, de 12 de junho de 2008 Orienta sobre os critérios para proceder a movimentação interna no âmbito da Secretaria de Estado da Administração, como piloto do Projeto Movimentando Talentos. |
26/02/2015 |
| 2008 - Portaria N. 881, de 01 de dezembro de 2008 Faculta às instituições financeiras concessão de prazo para carência de implantação do desconto de parcelas de reestruturação de dívidas e dá outras providências. |
26/02/2015 |
| 2008 - Portaria N. 315, de 27 de maio de 2008 Retifica percentual de Inalubridade do Arquivo Central da SST. |
26/02/2015 |
| 2008 - Portaria N. 232, de 24 de abril de 2008 Considera Homologado os Laudos Gerais de Avaliação Pericial de Insalubridade do HEMOSC - Florianópolis e HEMOCENTRO REGIONAL - Lages, Joinville, Criciúma, Chapecó e Joaçaba. |
26/02/2015 |
| 2008 - Portaria N. 23, de 19 de junho de 2008 Trata da dispensa a interposição de recursos cuja apelação, especial e extraordinário, em processos judiciais |
26/02/2015 |
| 2008 - Portaria N. 220, de 22 de abril de 2008 Inclui SAMU de alguns municípios no Laudo Geral de Avaliação Pericial da SES. |
26/02/2015 |
