| Nome do arquivo | Data | |
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 | 2015 - Portaria N. 113 de 18 de março de 2015 Anula a lotação dos servidores públicos estaduais, lotados em órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, efetuados com base no art. 8º, da lei complementar nº 322, de 02 de março de 2006. |
23/07/2015 |
| 2015 - Portaria N. 1034/GAB/DGPC/SSP, de 21 de agosto de 2015 Dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e banco de horas no âmbito da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. |
25/08/2015 |
| 2014 - Portaria N. 177, de 25 de março de 2014 Estabelece competências para a Gerência de Saúde Ocupacional - GESAO, da Diretoria de Saúde do Servidor - DSAS, da Secretaria de Estado da Administração - SEA, na promoção e elaboração dos laudos periciais ou pareceres técnicos de avaliação de insalubridade e/ou risco de vida, |
04/12/2014 |
| 2013 - Portaria N. 44, de 12 de novembro de 2013 Orienta sobre o usufruto de Licença Prêmio dos profissionais do magistério que atuam nas escolas da rede pública estadual. |
04/12/2014 |
| 2012 - Portaria N. 99, de 23 de fevereiro de 2012 Homologa, de acordo com a Portaria nº 2466/96/SEA, conforme processo nº SEA 719/2012, o LAUDO GERAL DE AVALIAÇÃO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E RISCO DE VIDA, da FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - FCEE, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Gerência de Perícia Médica, da SEA. |
04/12/2014 |
| 2012 - Portaria N. 94, de 17 de fevereiro de 2012 Homologa, de acordo com a Portaria nº 2466/96/SEA, conforme processo nº SEA 718/2012, o LAUDO GERAL DE AVALIAÇÃO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E RISCO DE VIDA, da FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA- FCC, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Gerência de Perícia Médica, da SEA. |
04/12/2014 |
| 2012 - Portaria N. 93, de 17 de fevereiro de 2012 Homologa de acordo com a Portaria nº 2466/96/SEA, conforme processo nº SEA 725/2012, o LAUDO GERAL DE AVALIAÇÃO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E RISCO DE VIDA, da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA - SAR, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Gerência de Perícia Médica, da SEA. |
04/12/2014 |
| 2012 - Portaria N. 721, de 28 de setembro de 2012 Descredenciamento da instituição financeira BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. |
11/05/2015 |
| 2011 - Portaria N.314, de 19 maio de 2011 Alterar o número 1 da Portaria nº 2.466, de 29 de junho de 1996. |
11/05/2015 |
| 2011 - Portaria N. 762, de 04 de novembro de 2011 Homologa de acordo com a Portaria nº 2466/96/SEA, conforme processo nº SEA 6263/2011, o LAUDO GERAL DE AVALIAÇÃO PERICIAL DE INSALUBRIDADE, do INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Gerência de Perícia Médica, da SEA. |
04/12/2014 |
