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Categoria: Portarias

Nome do arquivo Data
pdf2011 - Portaria N. 314, de 19 maio de 2011
Alterar o número 1 da Portaria nº 2.466, de 29 de junho de 1996.
11/05/2015
pdf2011 - Portaria N. 449, de 13 julho de 2011
Fixa grau de insalubridade/risco de vida da Fundação do meio Ambiente - FATMA.
11/05/2015
pdf2011 - Portaria N. 479, de 26 de Julho de 2011
Homologa o laudo geral de avaliação pericial de insalubridaderisco de vida, da secretaria de estado da saúdelaboratorio central de saude publica - lacen, emitido pela gerencia de pericia medica da SEA
11/05/2015
pdf2011 - Portaria N. 512, de 08 de Agosto de 2011
Homologa o laudo geral de avaliação pericial de insalubridade - termo aditivo, das secretarias de estado de desenvolvimento regional, emitido pela gerencia de pericia medica, da SEA..
11/05/2015
pdf2011 - Portaria N. 513, de 8 de Agosto de 2011
Homologa o laudo geral de avaliação pericial de insalubridade e risco de vida, da secretaria de estado da saúde, emitido pela gerencia de pericia medica, da SEA.
11/05/2015
pdf2011 - Portaria N. 596, de 9 de setembro de 2011
Homologa o laudo geral de avaliação pericial de insalubridade - termo aditivo, da secretaria de estado da administração, diretoria de saude do servidor, emitido pela gerencia de pericia medica, da sea. (ementa elaborada).
11/05/2015
pdf2011 - Portaria N. 607, de 12 de setembro de 2011
Homologa o laudo geral de avaliação pericial de insalubridaderisco de vida, da agencia reguladora dos serviços Públicos de santa Catarina - AGESC, emitido pela gerencia de pericia medica, da SEA. (ementa elaborada)
11/05/2015
pdf2011 - Portaria N. 651, de 26 de setembro de 2011
​Homologa, de acordo com a Portaria nº 2466/96/SEA, conforme
processo nº SEA 5304/2011, o LAUDO GERAL DE AVALIAÇÃO
PERICIAL DE INSALUBRIDADE E RISCO DE VIDA - TERMO
ADITIVO, da SES/ Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Gerência de Perícia Médica da SEA.
04/12/2014
pdf2011 - Portaria N. 762, de 04 de novembro de 2011
Homologa ​de acordo com a Portaria nº 2466/96/SEA, conforme  processo nº SEA 6263/2011, o LAUDO GERAL DE AVALIAÇÃO
PERICIAL DE INSALUBRIDADE, do INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Gerência de Perícia Médica, da SEA.
04/12/2014
pdf2011 - Portaria N. 762, de 04 de novembro de 2011
Homologa o Laudo Geral de Avaliação Pericial de Insalubridade e Risco de Vida - Termo Aditivo, do Instituto de Metrologia de Santa Catarina - IMETRO/SC, emitido pela Gerência de Perícia Médica, da SEA.
11/05/2015
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