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Categoria: Portarias

Nome do arquivo Data
pdf2006 - Portaria N. 983, de 02 de junho de 2006
Autoriza o exercício de atividades no IPESC de servidores da SEA referente a benefícios e compensação previdenciária.
26/02/2015
pdf2007 - Portaria N. 10, de 12 de janeiro de 2007
​Homologa  o Laudo de Avaliação Pericial de Insalubridade, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Diretoria de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Servidor, da Secretaria de Estado da Administração.
04/12/2014
pdf2007 - Portaria N. 544, de 12 de setembro de 2007
Homologa ​reavaliação do Laudo Geral de Avaliação Pericial de Insalubridade, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Diretoria de Saúde do Servidor da Secretaria de Estado da Administração
04/12/2014
pdf2007 - Portaria N. 832, de 19 de dezembro de 2007
Disciplina o desempenho das funções administrativas do corpo tecnico de servidores da Diretoria de Gestão de Recursos Humanos da SEA no exercício das atividades, na Gerência de inativos da Diretoria de Previdência do IPESC.
26/02/2015
pdf2008 - Portaria N. 400, de 11 de março de 2008
Suspende os efeitos de todas as portarias específicas de delegação de competências no âmbito desta Secretaria, exceto as atribuições constitucionais e legais previstas em Lei.
26/02/2015
pdf2008 - Portaria N. 05, de 09 de janeiro de 2008
Limita, nos termos do art. 13 do decreto nº 820, de 21 de dezembro de 1999, a taxa de juros aplicável às operações de reestruturação de dívidas mediante consignação em folha de pagamento.
26/02/2015
pdf2008 - Portaria N. 190, de 09 de abril de 2008
Retifica Laudo de Insalubridade no Hospital Florianópolis.
26/02/2015
pdf2008 - Portaria N. 199, de 11 de abril de 2008
Homologa Laudo Geral de Avaliação Pericial de Insalubridade do DETER.
26/02/2015
pdf2008 - Portaria N. 200, de 14 de abril de 2008
Homologa Laudo Geral de Avaliação Pericial das SDRs.
26/02/2015
pdf2008 - Portaria N. 220, de 22 de abril de 2008
Inclui SAMU de alguns municípios no Laudo Geral de Avaliação Pericial da SES.
26/02/2015
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