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Categoria: Portarias

Nome do arquivo Data
pdf1999 - Portaria N. 2.364, de 17 de novembro de 1999
Acresce um item ao Manual de Capacitação de Recursos Humanos, instituído pela Portaria nº 3.783, de 01 de setembro de 1995.
04/12/2014
pdf2001 - Portaria N. 1345, de 30 de julho de 2001
Define critérios para a constituição e funcionamento das comissões de licitação, estabelece limite para o pagamento da gratificação de que trata o Decreto nº 4.024, de 29 de outubro de 1993,  e dá outras providências.
26/02/2015
pdf2002 - Portaria N. 2375, de 03 de dezembro de 2002
Fixa, no âmbito da SEA, o grau de insalubridade para as atividades de levantamento, classificação e separação física dos documentos públicos, armazenados na GESAS e almoxarifado de Capoeiras.
26/02/2015
pdf2002 - Portaria N. 397, de 09 de outubro de 2002
Aprova a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO/2002, para uso em todo território nacional e autoriza a sua publicação. 
04/12/2014
pdf2002 - Portaria N. 778, de 13 de maio de 2002
Altera o anexo VIII, da Portaria n° 4.58694SEA, que fixou o grau de insalubridade nas unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto.
26/02/2015
pdf2003 - Portaria N. 1.787, de 26 de setembro de 2003
Homologa ​o Laudo Geral de Avaliação Pericial de Insalubridade, emitido pela Diretoria de Apoio a Pensões Especiais e Saúde do
Servidor, da Secretaria de Estado da Administração.
04/12/2014
pdf2004 - Portaria N. 1513, de 15 de junho de 2004
Define critérios para o uso da margem consignável prevista no parágrafo 1º, artigo 7º do Decreto nº 820, de 21 de dezembro de 1999, para as entidades referidas no inciso VII do artigo 2º, com nova redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 1.408, de 2 de fevereiro de 2004 e artigo 1º do Decreto 1.707, de 28 de abril de 2004, e estabelece outras providências.
26/02/2015
pdf2005 - Portaria Conjunta 10, de 10 de maio de 2005
Fixa valores de diárias a pessoal da administração direta, autarquias e fundações públicas do Poder Executivo Estadual pelo deslocamento a serviço, fora da sede de seu trabalho.
26/02/2015
pdf2005 - Portaria N. 1.180, de 08 de julho de 2005
Homologa​Laudo Geral de Avaliação Pericial de Insalubridade, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Gerência de Saúde do Servidor - GESAS, da Secretaria de Estado da Administração.
04/12/2014
pdf2006 - Portaria N. 1.654, de 17 de outubro de 2006
Homologa ​Laudo Geral de Avaliação Pericial de Insalubridade, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Diretoria de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Servidor da Secretaria de Estado da Administração, conforme segue
04/12/2014
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