| Nome do arquivo | Data | |
|---|---|---|
 | 1993 - Portaria N. 319, de 26 de fevereiro de 1993 Portaria do MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, que trata da Relação Anual de Informações Sociais ( RAIS ) |
03/03/2015 |
| 1994 - Portaria N. 1875/SJA, de 15 de junho de 1994 Fixa grau de insalubridade do Hospital da Polícia Militar. |
26/02/2015 |
| 1994 - Portaria N. 3802SJA, de 29 de setembro de 1994 Fixa grau de insalubridade dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações. |
26/02/2015 |
| 1994 - Portaria N. 4586/SJA, de 20 de dezembro de 1994 Fixa o grau de insalubridade nas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto. |
26/02/2015 |
| 1995 - Portaria N. 3935, de 28 de agosto de 1995 Fixa o grau de insalubridade da Unidade Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria de Estado da Educação e Desporto. |
26/02/2015 |
| 1995 - Portaria N. 4235, de 09 de outubro de 1995 Fixa o grau de insalubridade do Instituto de Anatomia, Patologia e dos Centros de Hematologia e Hemoterapia de Lages e Joaçaba. |
26/02/2015 |
| 1995 - Portaria N. 4839, de 27 de novembro de 1995 Fixa Grau de Insalubridade da Imprensa Oficial do Estado. |
26/02/2015 |
| 1995 - Portaria N. 4979, de 12 de dezembro de 1995 Fixa Grau de Insalubridade da Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina. |
26/02/2015 |
| 1996 - Portaria N. 2466, de 29 de junho de 1996 Dispõe sobre a caracterização e classificação para as atividades insalubres e com risco de vida para os servidores do Poder Executivo da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. |
26/02/2015 |
| 1997 - Portaria N. 2761/DIRH/SEA, de 17 de setembro de 1997 Fixa o grau de Insalubridade na Imprensa Oficial do Estado – IOESC. |
26/02/2015 |
