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Categoria: Portarias

Nome do arquivo Data
pdf2008 - Portaria N. 315, de 27 de maio de 2008
Retifica percentual de Inalubridade do Arquivo Central da SST.
26/02/2015
pdf2008 - Portaria N. 881, de 01 de dezembro de 2008
Faculta às instituições financeiras concessão de prazo para carência de implantação do desconto de parcelas de reestruturação de dívidas e dá outras providências.
26/02/2015
pdf2008 - Portaria Normativa N. 01/SEA/DGRH, de 12 de junho de 2008
Orienta sobre os critérios para proceder a movimentação interna no âmbito da Secretaria de Estado da Administração, como piloto do Projeto Movimentando Talentos.
26/02/2015
pdf2008 - Portaria Normativa N. 02, SEA, de 12 de novembro de 2008
Fixa prazo para que os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, providenciem para que os servidores preencham o formulário “Declaração de Relação de Parentesco”.

26/02/2015
pdf2008 - Portaria N. 400, de 11 de março de 2008
Suspende os efeitos de todas as portarias específicas de delegação de competências no âmbito desta Secretaria, exceto as atribuições constitucionais e legais previstas em Lei.
26/02/2015
pdf2009 - Portaria N. 20, de 19 de agosto de 2009
Regulamenta o artigo 29 da Lei Complementar N. 456/2009, que disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual.
26/02/2015
pdf2009 - Portaria N. 203, de 09 de março de 2009
HOMOLOGAR, de acordo com a Portaria nº 246696SEA, o LAUDO GERAL DE AVALIAÇÃO PERICIAL DE INSALUBRIDADE, do INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - IEE, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Gerência de Perícia Médica, da SEA.
26/02/2015
pdf1993 - Portaria N. 319, de 26 de fevereiro de 1993
Portaria do MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, que trata da Relação Anual de Informações Sociais ( RAIS )
03/03/2015
pdf2009 - Portaria N. 204, de 09 de março de 2009
LAUDO GERAL DE AVALIAÇÃO PERICIAL DE INSALUBRIDADE, da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Gerência de Perícia Médica, da SEA.
11/05/2015
pdf2009 - Portaria N. 377, de 12 de maio de 2009
Dispõe sobre a convocação das entidades consignatárias a fazerem recadastramento junto a Secretaria de Estado da Administração.

11/05/2015
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