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Categoria: Portarias

Nome do arquivo Data
pdf2005 - Portaria Conjunta 10, de 10 de maio de 2005
Fixa valores de diárias a pessoal da administração direta, autarquias e fundações públicas do Poder Executivo Estadual pelo deslocamento a serviço, fora da sede de seu trabalho.
26/02/2015
pdf2006 - Portaria N. 983, de 02 de junho de 2006
Autoriza o exercício de atividades no IPESC de servidores da SEA referente a benefícios e compensação previdenciária.
26/02/2015
pdf2007 - Portaria N. 832, de 19 de dezembro de 2007
Disciplina o desempenho das funções administrativas do corpo tecnico de servidores da Diretoria de Gestão de Recursos Humanos da SEA no exercício das atividades, na Gerência de inativos da Diretoria de Previdência do IPESC.
26/02/2015
pdf2008 - Portaria N. 05, de 09 de janeiro de 2008
Limita, nos termos do art. 13 do decreto nº 820, de 21 de dezembro de 1999, a taxa de juros aplicável às operações de reestruturação de dívidas mediante consignação em folha de pagamento.
26/02/2015
pdf2008 - Portaria N. 23, de 19 de junho de 2008
Trata da dispensa a interposição de recursos cuja apelação, especial e extraordinário, em processos judiciais
26/02/2015
pdf2008 - Portaria N. 190, de 09 de abril de 2008
Retifica Laudo de Insalubridade no Hospital Florianópolis.
26/02/2015
pdf2008 - Portaria N. 199, de 11 de abril de 2008
Homologa Laudo Geral de Avaliação Pericial de Insalubridade do DETER.
26/02/2015
pdf2008 - Portaria N. 200, de 14 de abril de 2008
Homologa Laudo Geral de Avaliação Pericial das SDRs.
26/02/2015
pdf2008 - Portaria N. 220, de 22 de abril de 2008
Inclui SAMU de alguns municípios no Laudo Geral de Avaliação Pericial da SES.
26/02/2015
pdf2008 - Portaria N. 232, de 24 de abril de 2008
Considera Homologado os Laudos Gerais de Avaliação Pericial de Insalubridade do HEMOSC - Florianópolis e HEMOCENTRO REGIONAL - Lages, Joinville, Criciúma, Chapecó e Joaçaba.
26/02/2015
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