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Categoria: Portarias

Nome do arquivo Data
pdf1995 - Portaria N. 3935, de 28 de agosto de 1995
Fixa o grau de insalubridade da Unidade Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
26/02/2015
pdf1995 - Portaria N. 4235, de 09 de outubro de 1995
Fixa o grau de insalubridade do Instituto de Anatomia, Patologia e dos  Centros de Hematologia e Hemoterapia de Lages e Joaçaba.
26/02/2015
pdf1995 - Portaria N. 4839, de 27 de novembro de 1995
Fixa Grau de Insalubridade da Imprensa Oficial do Estado.
26/02/2015
pdf1995 - Portaria N. 4979, de 12 de dezembro de 1995
Fixa Grau de Insalubridade da Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina.
26/02/2015
pdf1996 - Portaria N. 2466, de 29 de junho de 1996
Dispõe sobre a caracterização e classificação para as atividades insalubres e com risco de vida para os servidores do Poder Executivo da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.
26/02/2015
pdf1997 - Portaria N. 2761/DIRH/SEA, de 17 de setembro de 1997
Fixa o grau de Insalubridade na Imprensa Oficial do Estado – IOESC.
26/02/2015
pdf2001 - Portaria N. 1345, de 30 de julho de 2001
Define critérios para a constituição e funcionamento das comissões de licitação, estabelece limite para o pagamento da gratificação de que trata o Decreto nº 4.024, de 29 de outubro de 1993,  e dá outras providências.
26/02/2015
pdf2002 - Portaria N. 2375, de 03 de dezembro de 2002
Fixa, no âmbito da SEA, o grau de insalubridade para as atividades de levantamento, classificação e separação física dos documentos públicos, armazenados na GESAS e almoxarifado de Capoeiras.
26/02/2015
pdf2002 - Portaria N. 778, de 13 de maio de 2002
Altera o anexo VIII, da Portaria n° 4.58694SEA, que fixou o grau de insalubridade nas unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto.
26/02/2015
pdf2004 - Portaria N. 1513, de 15 de junho de 2004
Define critérios para o uso da margem consignável prevista no parágrafo 1º, artigo 7º do Decreto nº 820, de 21 de dezembro de 1999, para as entidades referidas no inciso VII do artigo 2º, com nova redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 1.408, de 2 de fevereiro de 2004 e artigo 1º do Decreto 1.707, de 28 de abril de 2004, e estabelece outras providências.
26/02/2015
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