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Categoria: Portarias

Nome do arquivo Data
pdf2011 - Portaria N. 651, de 26 de setembro de 2011
​Homologa, de acordo com a Portaria nº 2466/96/SEA, conforme
processo nº SEA 5304/2011, o LAUDO GERAL DE AVALIAÇÃO
PERICIAL DE INSALUBRIDADE E RISCO DE VIDA - TERMO
ADITIVO, da SES/ Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Gerência de Perícia Médica da SEA.
04/12/2014
pdf2011 - Portaria N. 762, de 04 de novembro de 2011
Homologa ​de acordo com a Portaria nº 2466/96/SEA, conforme  processo nº SEA 6263/2011, o LAUDO GERAL DE AVALIAÇÃO
PERICIAL DE INSALUBRIDADE, do INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Gerência de Perícia Médica, da SEA.
04/12/2014
pdf2012 - Portaria N. 93, de 17 de fevereiro de 2012
Homologa ​de acordo com a Portaria nº 2466/96/SEA, conforme processo nº SEA 725/2012, o LAUDO GERAL DE AVALIAÇÃO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E RISCO DE VIDA, da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA - SAR, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Gerência de Perícia Médica, da SEA.
04/12/2014
pdf2012 - Portaria N. 94, de 17 de fevereiro de 2012
​Homologa, de acordo com a Portaria nº 2466/96/SEA, conforme processo nº SEA 718/2012, o LAUDO GERAL DE AVALIAÇÃO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E RISCO DE VIDA, da FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA- FCC, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Gerência de Perícia Médica, da SEA.
04/12/2014
pdf2012 - Portaria N. 99, de 23 de fevereiro de 2012
Homologa, ​de acordo com a Portaria nº 2466/96/SEA, conforme processo nº SEA 719/2012, o LAUDO GERAL DE AVALIAÇÃO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E RISCO DE VIDA, da FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - FCEE, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Gerência de Perícia Médica, da SEA.
04/12/2014
pdf2013 - Portaria N. 44, de 12 de novembro de 2013
Orienta sobre o usufruto de Licença Prêmio dos profissionais do magistério que atuam nas escolas da rede pública estadual.
04/12/2014
pdf2014 - Portaria N. 177, de 25 de março de 2014
Estabelece competências para a Gerência de Saúde Ocupacional - GESAO, da Diretoria de Saúde do Servidor - DSAS, da Secretaria de Estado da Administração - SEA, na promoção e elaboração dos laudos periciais ou pareceres técnicos de avaliação de insalubridade e/ou risco de vida,
04/12/2014
pdf1994 - Portaria N. 1875/SJA, de 15 de junho de 1994
Fixa grau de insalubridade do Hospital da Polícia Militar.
26/02/2015
pdf1994 - Portaria N. 3802SJA, de 29 de setembro de 1994
Fixa grau de insalubridade dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações.
26/02/2015
pdf1994 - Portaria N. 4586/SJA, de 20 de dezembro de 1994
Fixa o grau de insalubridade nas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto.
26/02/2015
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