| Nome do arquivo | Data | |
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 | 1999 - Portaria N. 2.364, de 17 de novembro de 1999 Acresce um item ao Manual de Capacitação de Recursos Humanos, instituído pela Portaria nº 3.783, de 01 de setembro de 1995. |
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| 2002 - Portaria N. 397, de 09 de outubro de 2002 Aprova a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO/2002, para uso em todo território nacional e autoriza a sua publicação. |
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| 2003 - Portaria N. 1.787, de 26 de setembro de 2003 Homologa o Laudo Geral de Avaliação Pericial de Insalubridade, emitido pela Diretoria de Apoio a Pensões Especiais e Saúde do Servidor, da Secretaria de Estado da Administração. |
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| 2005 - Portaria N. 1.180, de 08 de julho de 2005 Homologa o Laudo Geral de Avaliação Pericial de Insalubridade, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Gerência de Saúde do Servidor - GESAS, da Secretaria de Estado da Administração. |
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| 2006 - Portaria N. 1.654, de 17 de outubro de 2006 Homologa o Laudo Geral de Avaliação Pericial de Insalubridade, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Diretoria de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Servidor da Secretaria de Estado da Administração, conforme segue |
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| 2007 - Portaria N. 10, de 12 de janeiro de 2007 Homologa o Laudo de Avaliação Pericial de Insalubridade, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Diretoria de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Servidor, da Secretaria de Estado da Administração. |
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| 2007 - Portaria N. 544, de 12 de setembro de 2007 Homologa a reavaliação do Laudo Geral de Avaliação Pericial de Insalubridade, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Diretoria de Saúde do Servidor da Secretaria de Estado da Administração |
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| 2009 - Portaria N. 617, de 14 de agosto de 2009 Homologa, o Laudo Geral de Avaliação Pericial de Insalubridade, da Diretoria de Saúde do Servidor/ SEA, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Gerência de Perícia Médica, da SEA. |
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| 2010 - Portaria N. 916, de 03 de dezembro de 2010 Homologa o LAUDO GERAL DE AVALIAÇÃO PERICIAL DE INSALUBRIDADE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA - DEINFRA, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Gerência de Perícia Médica, da SEA. |
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| 2011 - Portaria N. 165, de 18 de março de 2011 Homologa o LAUDO GERAL DE AVALIAÇÃO PERICIAL DE INSALUBRIDADE, das atividades ambulatoriais desenvolvidas pela servidora Justina Sperandio, mat. 312.696-0-02, na Unidade de Saúde do Servidor - Caçador, da SEA, inserto no Parecer nº 141/GESAO/DSAS/SEA/11 de 11.03.11, emitido pela Comissão Permanente de Avaliação Pericial, da Gerência de Perícia Médica, da SEA. |
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