SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura Governo do Estado de Santa Catarina
Você esta aqui: HOME Arquivos LEGISLAÇÃO CORRELATA PORTARIAS

Categoria: Portarias

Nome do arquivo Data
pdf2015 - Portaria N. 354, de 25 de agosto de 2015
Considerar homologado,  o Laudo técnico Pericial de Avaliação da Insalubridade e Risco de Vida nº 0245/2015, de 30.07.2015, no Setor de Controle, Avaliação e Auditoria, da 6ª Gerência Regional de Saúde.
04/09/2015
pdf2015 - Portaria N. 32, de 17 de agosto de 2015
RETIFICAR a PORTARIA N/24/SED, de 02 de julho de 2015, publicado no DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.092, de 03/07/15 que trata da escolha das propostas de Plano de Gestão Escolar.
25/08/2015
pdf2015 - Portaria N. 309, de 03 de agosto de 2015
Trata da elaboração dos Laudos Técnicos de Condições Ambientais para os servidores do Estado de Santa Catarina.

Retificada a redação do &5, do Art 2º, pela Portaria Nº 436 de 19 de Outubro de 2015.
11/08/2015
pdf2015 - Portaria N. 248 de 23 de junho de 2015
Homologa o Laudo pericial de avaliação da Insalubridade e Risco de Vida da SEA
23/07/2015
pdf2015 - Portaria N. 24/SED de 02 de julho de 2015
Regulamenta o processo de seleção dos Planos de Gestão das Unidades Escolares da Educação Básica e Profissional da rede estadual de educação, em todos os níveis e modalidades de ensino, e o exercício da função de diretor de escola.
23/07/2015
pdf2015 - Portaria N. 20/SED de 18 de junho de 2015
Altera a Portaria N/18/SED, de 10 de junho de 2015, que dispõe sobre a reposição de dias letivos e de horas de aula nas escolas estaduais.
23/07/2015
pdf2015 - Portaria N. 18/SED de 10 de junho de 2015
Dispõe sobre a reposição de dias letivos e de horas de aula nas escolas estaduais.
23/07/2015
pdf2015 - Portaria N. 122, de 30 de março de 2015
Fixa que a partir do mês de abril de 2015 os atendimentos do SC Saúde terão coparticipação de novos percentuais e valores.
23/07/2015
pdf2015 - Portaria N. 116, de 24 de março de 2015
Fixa a contribuição mensal ao Santa Catarina Saúde dos Segurados Agregados vinculados ao Segurado e ao Segurado Especial, a partir da competência de abril de 2015, com base nas faixas salariais, conforme disposto no art. 10 da Lei Complementar n. 306, de 21 de novembro de 2005
23/07/2015
pdf2015 - Portaria N. 114 de 18 de março de 2015
Anula os enquadramentos dos servidores públicos estaduais, lotados na SEF e SEA, efetuados com base no decreto nº 4.346, de 24 de maio de 2006, em conformidade com o art. 8º, § 3º, da lei complementar nº 322, de 02 de março de 2006.
23/07/2015
Topo
Centro Administrativo do Governo | Rod. SC 401 - km. 5, nº 4.600
Florianópolis | CEP: 88032-000 | Telefone: (48) 3665-1400