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Categoria: Instruções Normativas

Nome do arquivo Data
pdf2010 - Instrução Normativa N. 10, de 13 de julho de 2010
Orienta quanto aos procedimentos relativos ao recebimento, registro, autuação, expedição, tramitação e arquivamento de documentos e processos eletrônicos no Sistema de Gestão de Protocolo eletrônico -SGP-e.

Revoga a Instrução Normativa N 03/2006 de 09 de janeiro de 2006, no que contrariar
17/08/2015
pdf2010 - Instrução Normativa N. 08/SEA, de 28 de junho de 2010
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao pagamento e ressarcimento de despesas aos servidores públicos estaduais em decorrência de acidentes em serviço e doença profissional ou do trabalho.

Revogam-se a disposições em contrário, especialmente a Instrução Normativa N 08/2000 de 10 de maio de 2000
15/12/2014
pdf2010 - Instrução Normativa N. 02/SEA, de 05 de maio de 2010
Estabelece normas e procedimentos para as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos civis e militares ativos e inativos e pensionistas da administração direta e indireta, e estabelece outras providências.
20/02/2015
pdf2010 - Instrução Normativa Conjunta SEA/SEF N. 01/10, de 31 de março de 2010
Estabelece normas e procedimentos relativos à concessão e pagamento de diárias para os contadores da Fazenda Estadual, do Quadro de Pessoal Civil da Administração Direta, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda, pelo deslocamento temporário da localidade onde tem atribuição de exercício.
20/02/2015
pdf2009 - Instrução Normativa N. 14, de 14 de dezembro de 2009
Altera a Instrução Normativa n° 020/2008/DGRH/SEA, publicada em 01 de dezembro de 2008. Que dispõe sobre os procedimentos relativos à elaboração, execução e escala de férias dos servidores em exercício na Procuradoria Geral do Estado - PGE.


03/03/2015
pdf2009 - Instrução Normativa N. 13/SEA, de 25 de novembro de 2009
Acrescenta o item 1.13.2.1 na Instrução Normativa n° 08/2009/SEA/DGRH de 28 de junho de 2009 que trata do Programa  Novos Valores
20/02/2015
pdf2009 - Instrução Normativa N. 11/SEA, de 07 de outubro de 2009
Dispõe sobre uso do Sistema Automatizado de Consignações - SC CONSIG para empréstimos consignados na folha de pagamento dos servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e pensionistas da Administração Estadual e demais providências.
20/02/2015
pdf2009 - Instrução Normativa N. 10/SEA, de 05 de outubro de 2009
​Dispõe sobre a operacionalização do Abono de Permanência previsto na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

Revoga a Instrução Normativa/SEA/DIDH N 2/2004 de 22 de março de 2004; 

A Instrução Normativa 14/2005/DGRH/SEA de 26 de setembro de 2005,

A Instrução Normativa N 07/2008/SEA/DGRH de 30 de maio de 2008. Foi revogada pela I
nstrução Normativa N 2/SEA, de 11 de julho de 2012
03/03/2015
pdf2009 - Instrução Normativa N. 09, de 02 de outubro de 2009
Dispõe sobre a composição dos preços e critérios de reajuste dos serviços terceirizados dispostos na Seção II, do Decreto nº 2.617, de 16 de setembro de 2009.
 

03/03/2015
pdf2009 - Instrução Normativa N. 08/SEA/DGRH, de 12 de agosto de 2009
Estabelece normas e procedimentos para a operacionalização do Programa de Estágio “NOVOS VALORES”.
20/02/2015
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