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Categoria: Instruções Normativas

Nome do arquivo Data
pdf1991 - Instrução Normativa N. 01/DAP/SEJAD, de 03 de maio de 1991
Orienta sobre os procedimentos decorrentes da alteração dos estatutos dos servidores do Estado e dá outras providências.
25/11/2014
pdf1992 - Instrução Normativa N. 01, de 21 de Fevereiro de 1992
Orienta sobre a obrigatoriedade de entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
12/12/2014
pdf1993 - Instrução Normativa N. 02, de 23 de abril de 1993
Orienta o Setorial de Pessoal da Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre a Licença Prêmio.
12/12/2014
pdf1993 - Instrução Normativa N. 01, de 14 de setembro de 1993
Dispõe sobre atos administrativos, que visam disciplinar o funcionamento da administração e a conduta funcional dos seus agentes.
12/12/2014
pdf1994 - Instrução Normativa N. 01, de 18 de abril de 1994
Dispõe sobre as normas para a validação dos certificados, com vistas à progressão por cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento.
12/12/2014
pdf1995 - Instrução Normativa N. 01, de 30 de janeiro de 1995
Dispõe sobre os procedimentos ­para cálculo e pagamento de correção monetária para servi­dores dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo.

Revoga a Instrução Normativa N. 05/DIRH de 14 de dezembro de 1993.
12/12/2014
pdf1996 - Instrução Normativa N. 03, de 28 de fevereiro de 1996
Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 001/95/SEA/SEF, de 30 de janeiro de 1995 e dá outras providências.
12/12/2014
pdf1999 - Instrução Normativa N. 01/GABS/SEA, de 27 de abril de 1999
Dispõe sobre as normas complementares a concessão de diárias ao Pessoal da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.
12/12/2014
pdf1999 - Instrução Normativa N. 02/DIRH/SEA, de 29 de abril de 1999
Dispõe sobre a operacionalização da Lei nº 11.080 de 23 de abril de 1999, que trata da contribuição previdenciária do servidor.
12/12/2014
pdf1999 - Instrução Normativa N. 03/DIRH/SEA, de 11 de maio de 1999
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 002/99/DIRH/SEA de 29 de abril de 1999, que trata do direito à isenção da contribuição previdenciária do servidor.
12/12/2014
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