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Categoria: Instruções Normativas

Nome do arquivo Data
pdf2017 - Instrução Normativa N 01/GGG, 31 de Janeiro de 2017
Estabelece o calendário de processamento da folha de pagamento da Administração Direta, Autárquica e Funcional do Poder Executivo Estadual para o ano de 2017 e adota outras providências. 
01/02/2017
pdf2016 - Instrução Normativa N. 02/GGG, de 26 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a operacionalização do horário de expediente administrativo nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo e estabelece outras providências.
26/02/2016
pdf2016 - Instrução Normativa N. 01/GGG, de 29 de janeiro de 2016
Estabelece o calendário de processamento da folha de pagamento da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual para o ano de 2016 e adota outras providências.
04/03/2016
pdf2015 - Instrução Normativa SEF/SEA N. 1, de 05 de agosto de 2015
Estabelece normas para aperfeiçoamento dos controles de atos de pessoal e ressarcimento de remuneração de servidores e empregados políticos.
03/12/2015
pdf2015 - Instrução Normativa N. 4/SEA, de 06 de outubro de 2015
Dispõe sobre os procedimentos relativos à elaboração, execução e controle da escala de férias dos servidores da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual.
16/10/2015
pdf2015 - Instrução Normativa N. 03/SEA, de 01 de setembro de 2015
Altera redação da Instrução Normativa nº 03/2007/SEA, que dispõe sobre os procedimentos relativos a concessão da Medalha de Mérito Funcional " Alice Guilhon Gonzaga Petrelli".
10/09/2015
pdf2015 - Instrução Normativa N. 02/SEA, de 13 de julho de 2015
Dispõe sobre os procedimentos de afastamentos concedidos aos agentes públicos que estão vinculados compulsoriamente ao Regime Geral de Previdência Social, no âmbito da administração direta, fundações e autarquias.

Altera os parágrafos 6º, 7º, 14º, e 15º, bem como  o inciso II do parágrafo 7º e o inciso III do parágrafo 9º, do art. 2º da Instrução Normativa nº1/SEA, de 19 de março de 2015
23/07/2015
pdf2015 - Instrução Normativa N. 01/SEA/SEF, de 05 de agosto de 2015
Estabelece normas para aperfeiçoamento dos controles de atos de pessoal e ressarcimento de remuneração de servidores e empregados públicos.
17/08/2015
pdf2015 - Instrução Normativa N. 01/SEA, de 19 de março de 2015
Dispõe sobre os procedimentos de afastamentos concedidos aos agentes públicos que estão vinculados compulsoriamente ao Regime Geral de Previdência Social, no âmbito da administração direta, fundações e autarquias.

Revoga a Instrução Normativa nº 010/2004/DIRH/DAPS/SEA, de 13 de outubro de 2004, publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de outubro de 2004, a contar de 1º de março de 2015
23/07/2015
pdf2014 - Instrução Normativa N. 05/SEA, de 21 de outubro de 2014
Altera redação da Instrução Normativa nº 03/2007/SEA, que dispõe sobre os procedimentos relativos a concessão da Medalha de Mérito Funcional "Alice Guilhon Gonzaga Petrelli".

03/07/2015
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