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Categoria: Decretos

Nome do arquivo Data
pdf2014 - Decreto N. 2.094, de 18 de março de 2014
Restabelece o horário e a escala de trabalho no Centro Educacional São Gabriel regulamentados pelo Decreto nº 3.136, de 2010.

28/11/2014
pdf2014 - Decreto N. 2.073, de 10 de março de 2014
Dispõe sobre critérios de concessão do Adicional de Penosidade, Insalubridade e Risco de Vida.

28/11/2014
pdf2014 - Decreto N. 2.063, de 05 de março de 2014
Altera dispositivos do Decreto nº 1.047, de 2012, que dispõe sobre a participação de servidores públicos em eventos, no âmbito da administração direta, autárquica, fundacional e das empresas estatais dependentes do Poder Executivo estadual.

28/11/2014
pdf2014 - Decreto N. 2.057, de 26 de fevereiro de 2014
Altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 3.061, de 2010, que dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009, e estabelece outras providências.
09/11/2015
pdf2014 - Decreto N. 1.962, de 17 de janeiro de 2014
Regulamenta a Lei nº 16.063, de 2013, que dispõe sobre a concessão de pensão especial e estabelece outras providências.
28/11/2014
pdf2014 - Decreto N. 1.958, de 07 de janeiro de 2014
Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

28/11/2014
pdf2014 - Decreto N. 2.325, de 28 de julho de 2014
Concede pensão especial ao portador de Epidermólise Bolhosa que menciona.
28/11/2014
pdf2013 - Decreto N. 1.945, de 18 de dezembro de 2013
Dispõe sobre as normas de funcionamento do Plano de Gestão da
Saúde (PGS) e estabelece outras providências.
28/11/2014
pdf2013 - Decreto N. 1.933, de 18 de dezembro de 2013
Dispõe sobre aplicação temporária de novos valores de diárias para os grupos de cargos, empregos e funções que menciona, aplicáveis exclusivamente ao período transitório da Operação Veraneio, Temporada 2013/2014, e estabelece outras providências.
28/11/2014
pdf2013 - Decreto N. 1.918, de 12 de dezembro de 2013
Altera dispositivo do Decreto nº 1.480, de 2013, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de indenização por convocação de Agente Penitenciário e de Agente de Segurança Socioeducativo por necessidade de serviço em apoio a unidades prisionais do Estado.
28/11/2014
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