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Categoria: Decretos

Nome do arquivo Data
pdf2014 - Decreto N. 2.253, de 16 de junho de 2014
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

28/11/2014
pdf2014 - Decreto N. 2.201, de 21 de maio de 2014
Institui, em caráter excepcional, horário de expediente para os órgãos e as entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014.
28/11/2014
pdf2014 - Decreto N. 2.172, de 06 de maio de 2014
Dispõe sobre o valor das diárias aplicável no âmbito do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO/SC), no exercício das atividades delegadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).
08/04/2015
pdf2014 - Decreto N. 2.172, de 06 de maio de 2014
Dispõe sobre o valor das diárias aplicável no âmbito do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO/SC), no exercício das atividades delegadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).

28/11/2014
pdf2014 - Decreto N. 2.170, de 29 de abril de 2014
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 1.945, de 2013, que dispõe sobre as normas de funcionamento do Plano de Gestão da Saúde (PGS), e estabelece outras providências.

28/11/2014
pdf2014 - Decreto N. 2.153, de 25 de abril de 2014
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

28/11/2014
pdf2014 - Decreto N. 2.121, de 01 de abril de 2014
Regulamenta o benefício da readaptação funcional de servidores públicos civis dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual e estabelece outras providências.

28/11/2014
pdf2014 - Decreto N. 2.115, de 27 de março de 2014
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

28/11/2014
pdf2014 - Decreto N. 2.108, de 24 de março de 2014
Altera dispositivos do Decreto nº 1.480, de 2013, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de indenização por convocação de Agente Penitenciário e de Agente de Segurança Socioeducativo por necessidade de serviço em apoio a unidades prisionais do Estado.
28/11/2014
pdf2014 - Decreto N. 2.107, de 24 de março de 2014
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 679, de 2007, que fixa quantitativo de Funções de Chefia (FCs) na estrutura organizacional dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
28/11/2014
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