SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura Governo do Estado de Santa Catarina
Você esta aqui: HOME Arquivos LEGISLAÇÃO CORRELATA DECRETOS

Categoria: Decretos

Nome do arquivo Data
pdf2015 - Decreto N. 103, de 26 de março de 2015
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da
administração direta, autárquica e fundacional do Poder
Executivo estadual.
15/04/2015
pdf2015 - Decreto N. 375, de 22 de setembro de 2015
Altera o Anexo Único do Decreto nº 1.323, de 2012, que aprova a Classificação da Despesa Pública para o Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
01/10/2015
pdf2014 - Decreto N. 2.471, de 25 de novembro de 2014
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
15/04/2015
pdf2014 - Decreto N. 2.425, de 16 de outubro de 2014
Acresce dispositivo ao Decreto nº 1.127, de 2008, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual, pelo deslocamento temporário da localidade onde tem exercício e estabelece outras providências.

03/03/2015
pdf2014 - Decreto N. 2.376, de 28 de agosto de 2014
Altera o Anexo I do Decreto nº 1.127, de 2008, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual, pelo deslocamento temporário da localidade onde tem exercício e estabelece outras providências. 
08/04/2015
pdf2014 - Decreto N. 2.376, de 28 de agosto de 2014
Altera o Anexo I do Decreto nº 1.127, de 2008, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual, pelo deslocamento temporário da localidade onde tem exercício e estabelece outras providências.
28/11/2014
pdf2014 - Decreto N. 2.277, de 02 de juho de 2014
Institui, em caráter excepcional, horário de expediente para os órgãos e as entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual nas datas da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014.
28/11/2014
pdf2014 - Decreto N. 2.276, de 02 de julho de 2014
Acresce dispositivo ao Decreto nº 2.051, de 2014, que aprova o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual para as Eleições 2014 e estabelece outras providências.

28/11/2014
pdf2014 - Decreto N. 2.260, de 18 de junho de 2014
Institui, no âmbito da Polícia Civil do Estado, o Serviço Aeropolicial (SAER) e o Serviço Aeropolicial de Fronteira (SAER-Fron), e estabelece outras providências.

28/11/2014
pdf2014 - Decreto N. 2.258, de 17 de junho de 2014
Altera dispositivo do Decreto nº 2.253, de 2014, que estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

28/11/2014
Topo
Centro Administrativo do Governo | Rod. SC 401 - km. 5, nº 4.600
Florianópolis | CEP: 88032-000