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Categoria: Decretos

Nome do arquivo Data
pdf2015 - Decreto N. 307, de 17 de agosto de 2015
Altera o Decreto nº 1.794, de 2013, que dispõe sobre a Gestão Escolar da Educação Básica e Profissional da rede estadual de ensino, em todos os níveis e modalidades.
25/08/2015
pdf2015 - Decreto N. 285, de 03 de agosto de 2015
Dispõe sobre o expediente administrativo no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e estabelece outras providências.
05/08/2015
pdf2015 - Decreto N. 284, de 03 de agosto de 2015
Altera o art. 9º do Decreto nº 1.794, de 2013 que dispõe sobre a Gestão Escolar da Educação Básica e Profissional da rede estadual de ensino, em todos os níveis e modalidades.

05/08/2015
pdf2015 - Decreto N. 244, de 01 de julho de 2015
Altera dispositivos do Decreto nº 3.593, de 2010, que regulamenta e disciplina os procedimentos relativos ao progresso funcional dos membros do Magistério Público Estadual, previsto na Lei nº 1.139, de 28 de outubro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 457, de 11 de agosto de 2009, e estabelece outras providências.
23/07/2015
pdf2015 - Decreto N. 243, de 01 de julho de 2015
Altera o Decreto nº 1.794, de 2013, que dispõe sobre a Gestão Escolar da Educação Básica e Profissional da rede estadual de ensino em todos os níveis e modalidades.
23/07/2015
pdf2015 - Decreto N. 241, de 30 de junho de 2015
Disciplina procedimentos a serem adotados pelos médicos e odontólogos servidores públicos estaduais na prescrição de medicamentos e na solicitação de exames e procedimentos de saúde e estabelece outras providências.
11/08/2015
pdf2015 - Decreto N. 220, de 17 de junho de 2015
Dispõe sobre a estruturação, organização, implantação e operacionalização do Sistema de Gestão de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica.
23/07/2015
pdf2015 - Decreto N. 188, de 26 de maio de 2015
Institui o projeto “O Estado na Medida” no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.
09/06/2015
pdf2015 - Decreto N. 144, de 30 de Abril de 2015
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 36, de 9 de fevereiro de 2015, que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.
03/07/2015
pdf2015 - Decreto N. 123, de 14 de abril de 2015
Acresce dispositivo, em caráter excepcional, ao Decreto nº 36,
de 2015, que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.
15/04/2015
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