| Nome do arquivo | Data | |
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 | 2015 - Decreto N. 307, de 17 de agosto de 2015 Altera o Decreto nº 1.794, de 2013, que dispõe sobre a Gestão Escolar da Educação Básica e Profissional da rede estadual de ensino, em todos os níveis e modalidades. |
25/08/2015 |
| 2015 - Decreto N. 285, de 03 de agosto de 2015 Dispõe sobre o expediente administrativo no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e estabelece outras providências. |
05/08/2015 |
| 2015 - Decreto N. 284, de 03 de agosto de 2015 Altera o art. 9º do Decreto nº 1.794, de 2013 que dispõe sobre a Gestão Escolar da Educação Básica e Profissional da rede estadual de ensino, em todos os níveis e modalidades. |
05/08/2015 |
| 2015 - Decreto N. 244, de 01 de julho de 2015 Altera dispositivos do Decreto nº 3.593, de 2010, que regulamenta e disciplina os procedimentos relativos ao progresso funcional dos membros do Magistério Público Estadual, previsto na Lei nº 1.139, de 28 de outubro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 457, de 11 de agosto de 2009, e estabelece outras providências. |
23/07/2015 |
| 2015 - Decreto N. 243, de 01 de julho de 2015 Altera o Decreto nº 1.794, de 2013, que dispõe sobre a Gestão Escolar da Educação Básica e Profissional da rede estadual de ensino em todos os níveis e modalidades. |
23/07/2015 |
| 2015 - Decreto N. 241, de 30 de junho de 2015 Disciplina procedimentos a serem adotados pelos médicos e odontólogos servidores públicos estaduais na prescrição de medicamentos e na solicitação de exames e procedimentos de saúde e estabelece outras providências. |
11/08/2015 |
| 2015 - Decreto N. 220, de 17 de junho de 2015 Dispõe sobre a estruturação, organização, implantação e operacionalização do Sistema de Gestão de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica. |
23/07/2015 |
| 2015 - Decreto N. 188, de 26 de maio de 2015 Institui o projeto “O Estado na Medida” no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual. |
09/06/2015 |
| 2015 - Decreto N. 144, de 30 de Abril de 2015 Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 36, de 9 de fevereiro de 2015, que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual. |
03/07/2015 |
| 2015 - Decreto N. 123, de 14 de abril de 2015 Acresce dispositivo, em caráter excepcional, ao Decreto nº 36, de 2015, que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual. |
15/04/2015 |
