SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura Governo do Estado de Santa Catarina
Você esta aqui: HOME Arquivos LEGISLAÇÃO CORRELATA DECRETOS

Categoria: Decretos

Nome do arquivo Data
pdf2008 - Decreto N. 1.158, de 18 de março de 2008.
Regulamenta a delegação de competência aos Secretários de Estado, Procurador-Geral do Estado, Procurador-Geral Junto ao Tribunal de Contas e aos Dirigentes de Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual.
14/04/2015
pdf2008 - Decreto N. 1.607, de 15 de agosto de 2008
Altera dispositivos do Decreto nº 1.127, de 5 de março de 2008, e 
estabelece outras providências.
24/11/2014
pdf2008 - Decreto N. 1.607, de 15 de agosto de 2008
Altera dispositivos do Decreto no 1.127, de 5 de março de 2008, e estabelece outras providências.
08/04/2015
pdf2008 - Decreto N. 1.619, de 21 de agosto de 2008
Regulamenta os horários e as escalas de trabalho na Administração do Porto de São Francisco do Sul e estabelece outras providências.
24/11/2014
pdf2008 - Decreto N. 1.836, de 06 de novembro de 2008
Veda a nomeação de cônjuge, companheiro(a) ou parente, para cargo em comissão, de confiança ou de função gratificada na administração pública estadual direta e indireta e estabelece outras providências.
13/04/2015
pdf2008 - Decreto N. 1.836, de 06 de novembro de 2008
Veda a nomeação de cônjuge, companheiro(a) ou parente, para cargo em comissão, de confiança ou de função gratificada na administração pública estadual direta e indireta e estabelece outras providências.
14/04/2015
pdf2008 - Decreto N. 1.979, de 09 de dezembro de 2008.
Dispõe sobre a apresentação de declaração de bens, direitos e valores pelos servidores públicos do Poder Executivo estadual e estabelece outras providências.
13/04/2015
pdf2008 - Decreto N. 2.030, de 17 de dezembro de 2008
Altera dispositivos do Decreto nº 1.607, de 15 de agosto de 2008, e do Decreto nº 1.127, de 5 de março de 2008.
08/04/2015
pdf2009 - Decreto N. 2.152, de 27 de fevereiro de 2009
Regulamenta a jornada e a escala de trabalho no Departamento de Transportes e Terminais - DETER e estabelece outras providências.
14/04/2015
pdf2009 - Decreto N. 2.194, de 11 de março de 2009.
Institui o ponto eletrônico, regulamenta o controle de freqüência, a compensação de horas e o ponto facultativo nos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual e estabelece outras providências.
14/04/2015
Topo
Centro Administrativo do Governo | Rod. SC 401 - km. 5, nº 4.600
Florianópolis | CEP: 88032-000