SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura Governo do Estado de Santa Catarina
Você esta aqui: HOME Arquivos LEGISLAÇÃO CORRELATA DECRETOS

Categoria: Decretos

Nome do arquivo Data
pdf2007 - Decreto N. 518, de 09 de agosto de 2007
Altera o Decreto nº 2.697, de 30 de novembro de 2004, e 
estabelece outras providências.
24/11/2014
pdf2007 - Decreto N. 679, de 01 de outubro de 2007
Fixa quantitativo de Funções de Chefia – FC’s na estrutura organizacional dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.

24/11/2014
pdf2008 - Decreto N. 1.607, de 15 de agosto de 2008
Altera dispositivos do Decreto nº 1.127, de 5 de março de 2008, e 
estabelece outras providências.
24/11/2014
pdf2008 - Decreto N. 1.619, de 21 de agosto de 2008
Regulamenta os horários e as escalas de trabalho na Administração do Porto de São Francisco do Sul e estabelece outras providências.
24/11/2014
pdf2012 - Decreto N. 773, de 18 de janeiro de 2012
Altera o Anexo I do Decreto nº 679, de 1º de outubro de 2007,
que fixa quantitativo de Funções de Chefia (FCs) na estrutura
organizacional dos órgãos e entidades da administração direta,
autárquica e fundacional do Poder Executivo.
28/11/2014
pdf2012 - Decreto N. 781, de 25 de janeiro de 2012
Regulamenta o Programa Novos Valores para o estágio de estudantes em órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.
28/11/2014
pdf2012 - Decreto N. 782, de 25 de janeiro de 2012
Fixa o valor da bolsa de estágio do Programa Novos Valores para o estágio de estudantes em órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

28/11/2014
pdf2012 - Decreto N. 802, de 09 de fevereiro de 2012
Regulamenta o processo de credenciamento e seleção do servidor docente e fixa critérios de concessão de honorários de hora-aula e de outros serviços em atuação na Escola Penitenciária da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.

28/11/2014
pdf2012 - Decreto N. 807, de 09 de fevereiro de 2012
Aprova o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual para as Eleições de 2012 e estabelece outras providências.
28/11/2014
pdf2012 - Decreto N. 855, de 06 de março de 2012
Fixa o valor do ressarcimento das despesas efetuadas com alimentação e transporte para execução do serviço voluntário de salvamento aquático e estabelece outras providências.

28/11/2014
Topo
Centro Administrativo do Governo | Rod. SC 401 - km. 5, nº 4.600
Florianópolis | CEP: 88032-000