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Categoria: Decretos

Nome do arquivo Data
pdf2016 - Decreto N. 670, de 13 de abril de 2016
Acresce o inciso IV-A ao art. 1º do Decreto nº 559, de 2016, que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2016, para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquicas e fundacional do Poder Executivo estadual.
14/04/2016
pdf2016 - Decreto N. 639, de 10 de março de 2016
Acresce o inciso IV-A ao art. 1º do Decreto nº 559, de 2016, que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2016, para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquicas e fundacional do Poder Executivo estadual.
14/03/2016
pdf2016 - Decreto N. 559, de 18 de janeiro de 2016
Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2016 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.
26/01/2016
pdf2015 - Decreto N. 553, de 18 de dezembro de 2015
Cria a Fundação de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina (SCPREV), dispõe sobre sua vinculação no âmbito do Poder Executivo e estabelece outras providências.
15/01/2016
pdf2015 - Decreto N. 548, de 18 de dezembro de 2015
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência do Estado de Santa Catarina para o exercício financeiro de 2015.
15/01/2016
pdf2015 - Decreto N. 539, de 17 de dezembro de 2015
Disciplina a redistribuição de servidores lotados na extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis e estabelece outras providências.
14/01/2016
pdf2015 - Decreto N. 533, de 16 de dezembro de 2015
Dispõe sobre aplicação temporária de novos valores de diárias para os grupos de cargos, empregos e funções que menciona, aplicáveis exclusivamente ao período transitório da Operação Veraneio, Temporada 2015/2016, e estabelece outras providências.
14/01/2016
pdf2015 - Decreto N. 489, de 02 de dezembro de 2015
Altera o art. 1º do Decreto nº 36, de 2015, que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.
14/12/2015
pdf2015 - Decreto N. 478, de 26 de novembro de 2015
Suspende a movimentação de servidores para as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional.
08/12/2015
pdf2015 - Decreto N. 471, de 24 de novembro de 2015
Altera o art. 1º do Decreto nº 395, de 2015, que dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
08/12/2015
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